Os Prazos da Coroa Portuguesa em Moçambique

 

Os Prazos foram uma unidade politico-militar criada pelos portugueses em Moçambique. A penetração politico-militar e económica portuguesa no Estado Mwenemutapa deu origem a uma nova instituição, Os Prazos que se desenvolveram ao longo do Vale do Zambeze, entre Quelimane e Zumbo, na segunda metade do século XVI.

Os Prazos eram pequenas unidades políticas estruturadas dentro do Império dos Mwenemutapas fundadas por mercadores europeus de origem portuguesa e indiana.

As terras tinham três origens:

§  Terras doadas pelos chefes africanos ao Governo português;

§  Terras conquistadas aos chefes por exércitos de mercadores ricos e

§  Terras compradas aos chefes africanos por mercadores.

O prazeiro é um indíviduo de origem portuguesa ou Indiana a quem a Coroa Portuguesa atribuía no sentido de regulamento extensas terras por um período de três gerações.

O objectivo central da Coroa Portuguesa era de acelerar a colonização de Moçambique, com o incremento da raça europeia, por isso mesmo a transferência da propriedade era feita via feminina em cada três gerações, em caso da morte do(s) titular(es), como forma de atrair mulheres portuguesas para Moçambique para não se pôr em causa a continuidade da raça branca, devido aos inevitáveis casamentos de homens broncos commulheres negras (africanas).

A Política da Coroa Portuguesa não surtiu efeitos desejados por falta meios burocráticos e militares; os prazeiros instalados no Vale do Zambeze eram criminosos, desertores de exército português que cumpriam as suas penas, em Moçambique. Eram indivíduos que não se identificavam com os interesses da Coroa Portuguesa. Outro aspecto da fraqueza dos Prazos da Coroa Portuguesa era a inferioridade numérica dos portugueses e o isolamento, no entanto, eles assimilaram facilmente os valores e hábitos dos africanos.

 

Estrutura Social dos Prazos

Os prazeiros gozavam de uma independência, quase total. Cobravam impostos aos camponeses que pagos em géneros alimentícios (mussoco).

			Prazeiros
		A-chicunda
	Mambos e Fumos (Aristocracia dominante)
Comunidade aldeã

Os escravos estavam divididos em dois (2) grupos com funções distintas.

§  A-chicunda: tinha a função da defesa do Prazo. Além disso, participavam na caça dos elefantes e dos escravos.

§  Os escravos domésticos: eram agricultores (produziam alimentos), dedicavam-se à mineração e indústria ligeira e dentre eles havia carpiteiros, barqueiros e pescadores.

Os mussambazes eram mercadores negros especializados que controlavam as actividades comerciais.

Os mucazambos eram indivíduos que geriam a administração interna dos Prazos da Coroa Portuguesa no Vale do Zambeze.

A Coroa Portuguesa criou duas reformas para o sistema de Prazos em 1667 e 1760 que determinava que os prazeiros devessem contribuir para a manutenção e construção de infraestruturas (estradas e pontes sobre o rio Zambeze) nos Prazos e recrutamento de homens para expedições. Tudo isso, foi rejeitado pelos prazeiros.

O Prazo era dividido em aringas (uma fortificação feita por uma barreira vegetal, resistente a artilharia da época) chefiadas pelos fumos. No topo estavam os Chuangas que eram olheiros dos prazeiros.

 

 

 

Ideologia (O aparato ideológico)

Os prazeiros aproveitavam as práticas mágico-religiosas dos natives com o objectivo de garantir a reprodução das relações de produção.

A semelhança dos Mwenemutapas usavam muávi para descobrir alguém acusado de feitiçaria. Quem bebesse e não vomitasse era acusado de feiticeiro.

Nos Prazos, a morte de um Mambo ou de um prazeiro gerava uma situação de caos generalizado resolvido por um ritual que era chamado “Choriro”.

 

A decadência dos Prazos da Coroa Portuguesa

§  A invasão Nguni em Sena, Manica, Bárue e Luabo agravou a situação, tendo provocado o despovoamento do Vale do Zambeze, e, por outro, os Prazos tornaram-se mais vulneráveis;

§  O desenvolvimento do tráfico dos escravos chegpu a obrigar alguns prazeiros de sacrificar os camponeses e A-chicunda que eram garantes de segurança alimentar e militar, respectivamente;

§  Por volta de 1840, os nguni de Império de Gaza tinham ocupado 25 dos 46 Prazos e passaram a pagar tributo aos Nguni;

§  Houve seca e fome;

§  Lutas internas entre chefaturas pelo controlo das rotas comerciais;

§  Ausência de uma força militar e administrative portuguesa eficiente.

 

Exercícios escritos

1.      Como é que surgiram os prazos da Coroa Portuguesa em Moçambique?

2.      Indique as modalidades de aquisição de terras que deram origem aos sistemas de Prazos?

3.      Quais eram os objectivos da Coroa portuguesa ao instituir a transferência da propriedade por via feminina?

4.      Os mercadores portugueses conquistaram terras no território dos Mwenemutapas passaram por um período de tensas relações com a Coroa Portuguesa

a)      Será que os portugueses conseguiram alcançar os seus objectivos?

5.      Quais eram as funções das seguintes figuras político-administrativas e militares?

a)      Mussambazes

b)      A-chicundas

c)      Sachicundas

d)     Mucazambos

e)      Mambos

f)       Prazeiro

 

6.      Qual era a base económica no Sistema dos Prazos da coroa do Vale do Zambeze?

7.      Em caso da morte de um prazeiro ou mambo, gerava um caos nos Prazos. Como é que era chamado esse ritual?

8.      Identifique os factores que conduziram a decadência dos Prazos da Coroa.